Prefeito Gilberto Gonçalves sanciona lei que institui a Patrulha Maria da Penha, iniciando ações de conscientização contra a violência à mulher no mês de Agosto, em Rio Largo
A Lei Municipal nº1998/23 institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, iniciando a nova operação no mês de agosto
Em um importante marco para a cidade de Rio Largo, o Prefeito Gilberto Gonçalves assinou a Lei Municipal nº 1998/23, que cria a Patrulha Maria da Penha, junto à Guarda Civil Municipal. A iniciativa visa intensificar o combate à violência contra a mulher e garantir a proteção e a segurança das vítimas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O nome "Patrulha Maria da Penha" é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. A Patrulha, na Guarda Municipal de Rio Largo, atuará junto à mulher vítima de violência doméstica e familiar e será regida pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal n.° 11.340/2006.
Para o Prefeito Gilberto Gonçalves a lei surge em um contexto significativo, o mês de Agosto, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Agosto é um mês marcante, mas não somente nele, e sim permanentemente, a segurança das mulheres da minha querida Rio Largo será reforçada e assegurada, com a criação da Patrulha Maria da Penha. Saibam que o sangue de cada uma de vocês corre nas minhas veias, e estamos sempre pensando e concretizando ações para oferecer o melhor para todas!” afirma o chefe do executivo.
Entre os objetivos e atribuições da Patrulha Maria da Penha, destacam-se a fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e a sua efetividade na prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além de integrar ações em estreita colaboração com a Polícia Militar e outros órgãos competentes.
Ademais, a criação dessa patrulha em um momento em que se celebra o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher demonstra o comprometimento do município com a causa e a necessidade de combater esse grave problema social. Como explica o Secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social, Coronel Pinheiro “Já no mês de agosto, serão entregues as viaturas adaptadas à atividade, contando com agentes da GCM-RL capacitados junto à Polícia Militar de Alagoas, para oferecer o melhor atendimento às mulheres riolarguenses.” salienta.
A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal de Rio Largo por meio de ligação, pelo número (82) 99422-4272, disponível 24 horas por dia, e realizar o chamado especial pela equipe em patrulha voltada à segurança da mulher.
O mês de Agosto será composto por diversas ações realizadas na cidade, como blitz de conscientização, ampliação da rede de acolhimento à mulheres em vulnerabilidade e tantas outras, como reforça o Secretário de Governo, Carlos Gonçalves. “A Lei Municipal nº 1998/23 é apenas o primeiro passo em direção a um combate mais efetivo contra a violência à mulher. É essencial que a sociedade civil, organizações não-governamentais e demais entidades se unam em prol dessa causa. E a nossa gestão segue atuante na criação de ações para a população riolarguense, essa é nossa maior missão!” declarou.
A criação de campanhas educativas, espaços de acolhimento e apoio às vítimas, bem como o estímulo à denúncia de casos de violência, são medidas complementares que podem fortalecer o enfrentamento desse problema e colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Rio Largo, ao sancionar a Lei Municipal nº 1998/23, alia-se ao esforço nacional e internacional na luta contra a violência à mulher, mostrando que é possível construir um futuro mais seguro e respeitoso para todas as cidadãs.