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Portal da transparência

Relatórios de Prestação de Contas Anual

2016

ANEXO I

TERMO DE JUNTADA

PROCESSO DE ENTREGA

ITEM 39 - ANEXO I - DECLARAÇÃO GESTOR PORTAL DA TRANSPLARENCIA

ITEM 38 - ANEXO I - ATESTO ENVIO PRESTAÇÃO DE CONTA ...

ITEM 37 - ANEXO I - CRP

ITEM 36 - ANEXO I - RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DOS REPASSES DE DUODÉCIMO

ITEM 35 - ANEXO I - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS

ITEM 34 - ANEXO I - MAPA DOS PRECATÓRIOS

ITEM 33 - ANEXO I - CÓPIA DO BP E DVP DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ITEM 32 - ANEXO I - LEI ABERTURA DE OP. DE CRÉDITOS

ITEM 31 - ANEXO I - PLANO DIRETOR

ITEM 30 -ANEXO I - EXTRATOS BANCÁRIOS

ITEM 29 - ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS

ITEM 28 - ANEXO I - DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA DE SOCIEDADE...

ITEM 27 - ANEXO I - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO

ITEM 26 - ANEXO I - PARECER DO CONTROLE INTERNO

ITEM 25 - ANEXO I - CERTIDÃO RELATORIO DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO

ITEM 24 - ANEXO I - QUADRO DEMOST. TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO

ITEM 23 - ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVOS DE DECRETOS

ITEM 22 - ANEXO I - COPIAS DE DECRETOS

ITEM 21 - ANEXO I - OUTRAS LEIS AUTORIZATIVAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS

ITEM 20 - ANEXO I -CÓPIA DA LDO

ITEM 19 - ANEXO I -CÓPIA DO PPA

ITEM 18.7 - ANEXO I - DEMONST. CONSOLIDADO DA GESTAO FISCAL

ITEM 18.6 - ANEXO I - DEMONSTRATIVOS DO RESTOS A PAGAR

ITEM 18.5 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ITEM 18.4 -ANEXO I -RGF-DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ITEM 18.3 - ANEXO I - DEMONSTRT. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ITEM 18.2 -ANEXO I -RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ITEM 18.1 - ANEXO I - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL

ITEM 17.14-ANEXO I -DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO

ITEM 17.13 - ANEXO I - DEMONSTRATIVOS DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA

ITEM 17.12 - ANEXO I - FRMONSTRTIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

ITEM 17.11 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA

ITEM 17.10 - ANEXO I - FEMONSTRAÇÕES DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESP. DE CAPITAL

ITEM 17.9- ANEXO I -DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ITEM 17.8 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESP. MDE

ITEM 17.7 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DO RESTOS A PAGAR

ITEM 17.6_-ANEXO I - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ITEM 17.5 -ANEXOI - RREO_DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ITEM 17.4 -ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA PREVIDENCIÁRIA DO RPPS

ITEM 17.3 -ANEXO I - RREO_DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ITEM 17.2 -ANEXO I - RREO_DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

ITEM 17.1-ANEXO I - RREO_BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ITEM 16 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS DEPÓSITOS

ITEM 16 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

ITEM 15 - ANEXO I - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADE INTERNA EXTERNA

ITEM 14 - ANEXO I - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ITEM 13 - ANEXO I - BALANÇO PATRIMONIAL

ITEM 12 - ANEXO I - BALANÇO FINANCEIRO

ITEM 11 - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ITEM 10 - ANEXO I - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

ITEM 09 - ANEXO I - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

ITEM 08 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ITEM 07 - ANEXO I - FRMONSTRATIVO DA DESPESA

ITEM 06 - ANEXO I - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ITEM 05 -ANEXO I - PROGRAMA DE TRABALHO

ITEM 04 - ANEXO I - NATUREZA DA DESP. POR UNID. ORÇ

ITEM 03 - ANEXO I - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ITEM 02 - ANEXO 1 - DEMONSTRAÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS

ITEM 01 - ANEXO I - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO

ITEM - ANEXO I - NOTAS EXPLICATIVAS

DESPACHO ELETRÔNICO DO TCE_AL EM 02/05/2017

ANEXO II

ITEM 27 - ANEXO II - DELARAÇÃO GESTOR

ITEM 26 -ANEXO II - DECLARAÇÃO DE BENS

ITEM 25 - ANEXO II - COPIAS INTRUMENTOS CONTRATUAIS DE PARCELAMENTO

ITEM 24 - ANEXO II -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA

ITEM 23 ANEXO II - COPIA AVALIAÇÃO CONSELHO DE SAUDE

ITEM 22 - ANEXO II - PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB

ITEM 21 - ANEXO II - NORMA INSTITUIDORA DO CONSELHO DO FUNDEB

ITEM 20 - ANEXO II - REL. DE GESTÃO DO CONSEHO DE ASSIST. SOCIAL E NORMA INSTITUIDORA

ITEM 19 - ANEXO II - TOL DE ADIANTAMENTOS

ITEM 18 - ANEXO II - RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E COOP. DE CONVENIOS

ITEM 17 - ANEXO II - CELEBRAÇÃO NDE APOSTILAMENTO, CONVENIOS CO

ITEM 16 - ANEXO II - SERVIDORES QUE COMPOEM COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ITEM 15 - ANEXO II - RELATORIOS DE INEXIBILIDADE

ITEM 14 - ANEXO II - RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

ITEM 13 - ANEXO II - LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS, DESAPROPRIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

ITEM 12 - ANEXO II - INVENTÁRIO DE BENS EXISTENTE NO ALMOXARIFADO

ITEM 11 - ANEXO II - INVENTARIO DE BENS MOVEIS

ITEM 10 - ANEXO II - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

ITEM 09 -ANEXO II - EXTRATOS BANCÁRIOS

ITEM 08 - ANEXO II -TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA

ITEM 07 - ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVOS DE SALDOS BANCÁRIOS

ITEM 6 - ANEXO II - RESPONSAVEIS PELO EXECUTIVO EM GERAL.

ITEM 05 - ANEXO II - ATO DE NOMEAÇÃO SCI

ITEM 04 - ANEXO 02 - PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA

ITEM 03 - ANEXO II - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

ITEM 2 - ANEXO II - RELATORIO GESTÃO ORÇAMENTARIA

ITEM 02 - ANEXO II - RELATÓRIO DE GESTÃO

ITEM 1 - ANEXO II- OFICIO DE ENCAMINHAMENT

2017

Anexo I

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO SMTT

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

39 - DECLARAÇÃO DO GESTOR

38 - DECLARAÇÃO

37 - CRP RIO LARGO

36 - REPASSE DO DUODECIMO 2017

35 - AUDIENCIA PUBLICA

34 - MAPA DE PRECATÓRIOS

33 - BALANÇO PATRIMONIAL

32 - OPERAÇÕES DE CREDITO

31 - ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR

30 - CONCILIAÇÕES E EXTRATOS

29 - SALDOS BANCARIOS

28 - DECLARAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE SOCIEDADE

27 - CÓPIA DO ATO QUE NOMEOU O SERVIDOR ENCARREGADO DE CHEFIAR O SCI

26 - PARECER CONTROLE INTERNO

25 - CERTIDAO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO

24 - QUADRO DE DECRETOS REMANEJAMENTO

23 - QUADRO DE DECRETOS

22 - DECRETOS DE 2017

21 - LEI 1.740_2017 - LOA

20 - LEI Nº 1.731 - LDO 2017 - RIO LARGO

19 - PPA_2014_2017

18.7 - ANEXO 06

18.6 - ANEXO 05

18.5 - ANEXO 05

18.4 - ANEXO 04

18.3 - ANEXO 03

18.1 - ANEXO 01

18 - RGF 3 QUADRIMESTRE

17.14 -ANEXO 14

17.13 - ANEXO 13

17.12 - ANEXO 11

17.11 - ANEXO 11

17.10 -ANEXO 09

17.9 - ANEXO 12

17.8 - ANEXO 08

17.7 - ANEXO 07

17.6 - ANEXO 06

17.5 - ANEXO 05

17.4 - ANEXO 04

17.3 - ANEXO 03

17.2 - ANEXO 02

17.1 - ANEXO 01

17 - RREO 6 BIMESTRE

02 - ANEXO I.PDF

01 - ENCAMINHAMENTO.PDF

Anexo II

JUNTADA DE PROCESSO DE GESTÃO

27 - DECLARAÇÃO DO GESTOR

26 - COMPROVANTE DE RENDIMENTO RETIFICADO_PREFEITO

25 - CONTRATOS DE PARCELAMENTO

24 - CRP RIO LARGO

23 - CÓPIA AVALIAÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE

22 - RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO

21.4 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCC

21.3 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCC

21.2 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCC

21.1 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCC

21.0 CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO

21 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCC

20 - RELATORIO DE GESTÃO SMDSH 2017

19 - ADIANTAMENTOS

18 - CONTRATO DE GESTAO

16 - CPL - COMISSÃO-ILOVEPDF-COMPRESSED

15 - DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

14 - RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

13 - ALIENAÇÃO DE BENS

12 - ALMOXARIFADO

11 - INVENTARIO

10 - RESTOS A PAGAR

09 - CONCILIAÇÕES E EXTRATOS

08 - SALDOS BANCARIOS

07 - TERMO DE CONFERENCIA

06 - RESPONSAVEIS

05 - CÓPIA DO ATO QUE NOMEOU O SERVIDOR ENCARREGADO DE CHEFIAR O SCI

04 - PARECER CONTROLE INTERNO

03 - FLUXO DE CAIXA

01 - ENCAMINHAMENTO

2018

Anexo I

TERMO DE CADASTRAMENTO DE PROCESSO

39 - DECLARAÇÃO PORTAL TRANSPARÊNCIA

38 - DECLARAÇÃO

37 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA

36 - REPASSE DUODÉCIMO 2018

35 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019 E LISTA DE PRESENÇA

34 - MAPA DE PRECATÓRIOS

33 - ANEXO 14 ANO ANTERIOR

32 - OPERAÇÕES DE CREDITO

31 - PLANO DIRETOR

30 - EXTRATOS BANCÁRIOS

29 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS

28 - DECLARAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE SOCIEDADE

27 - PORTARIA Nº 024_2019 - CONTROLADOR GERAL

26 - PARECER CONTROLADOR INTERNO

25 - CERTIDAO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO

24 - RELAÇÃO TRANSFERÊNCIAS, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO 2018

23 - RELAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL 2018

22 - DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO 2018

21 - LOA - LEI Nº 1.781 DE 29 DEZEMBRO DE 2017 - COMPLETA

20 - LDO 2018. LEI 1.752. 26.02.2018_SANCIONADA

19 - PPA 2018-2021 COMPLETO

18.7 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF

18.6 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

18.5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

18.4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

18.2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

18.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

17.14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

17.13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICOS PRIVADAS

17.12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO

17.11 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

17.10 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.9 - DEMONSTRATIVO RECEITA DE IMPOSTOS COM SAÚDE

17.8 - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS - MDE

17.7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

17.6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

17.5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

17.4 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA PREVIDENCIARIA

17.3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

17.2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

17.1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

16 - ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE

15 - ANEXO 16 - DÍVIDA CONSOLIDADA

14 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

13 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

12 - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

11 - ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

10 - ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

09 - ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

08 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO

07 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇOES

06 - ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

05 - ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO

04 - ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03 - ANEXO 02 - RECEITAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS

02 - ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS SEG CAT ECONOMICA

01 - ENCAMINHAMENTO

Anexo II

TERMO DE CADASTRAMENTO DE PROCESSO

27 - DECLARAÇÃO PORTAL TRANSPARÊNCIA

26 - DECLARAÇÃO DO GESTOR

24 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA

22 - PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB

21 - CÓPIA DA NORMA DO CONSELHO DO FUNDEB E PCCN

20 - RELATÓRIO DE GESTÃO - COMAS 2018

19 - ROL DOS ADIANTAMENTOS

18 - CONTRATO DE GESTAO

16 - CPL COMISSÃO MEMBROS

15 - DESPESAS EFETUADAS COM DISPENSA

14 - RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

13 - CÓPIA DE LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS

12 - INVENTÁRIO NO ALMOXARIFADO

11 - INVENTÁRIO FÍSICO ANEXO II

10 - RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

09 - EXTRATOS BANCÁRIOS

08 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS

07 - TERMO DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES

06 - ROL DOS RESPONSÁVEIS

05 - PORTARIA Nº 024_2019 - CONTROLADOR GERAL

04 - PARECER CONTROLADOR INTERNO

03 - DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA

02 - RELATÓRIO DE GESTÃO

01 - ENCAMINHAMENTO

2019

Anexo I

ANEXO 01 - RECEITA E DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA

ANEXO 02 - RECEITA - RESUMO GERAL

ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA

ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO 07 - FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO E PROG. POR PROJETO, ATIVIDADE E OP. ESPECIAL

ANEXO 08 - FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMA

ANEXO 09 - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ANEXO 10 - RECEITA ORÇADA X ARRECADADA

ANEXO 11 - DESPESA AUTORIZADA X REALIZADA

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA

ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO

EXTRATOS BANCÁRIOS

CÓPIA DO PLANO DIRETOR

CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZARAM ABERTURA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO ANTERIOR

36 - RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DOS REPASSES DE DUODÉCIMO.

37 - CRP RIO LARGO

38 - DECLARAÇÃO ATESTANDO O ENVIO DAS CONTAS 2019

39 - DECLARAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Anexo II

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