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Segunda reunião discute revisão do Plano Diretor de Rio Largo

A segunda reunião de formação e capacitação da Equipe Técnica Local para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Rio Largo aconteceu no dia 21 de novembro, no auditório do Shopping Rio Largo.

Na oportunidade, foram abordados os principais marcos legais que regem a proteção do Patrimônio Cultural, em âmbito federal e estadual. Também foi apresentado o material e pesquisas elaborados pelo Núcleo de Projetos Arquitetônico e Planejamento Urbano a exemplo da análise do Plano Diretor vigente, sobre capítulos que tratam do Patrimônio Cultural; consulta realizada em diversos órgãos e do mapa com os principais bens históricos do município que são passiveis de se tornar patrimônio cultural, entre outros.

Estiveram presentes à reunião, o Ministério Público do Estado de Alagoas, representado pela 2ª Promotoria de Rio Largo; a Câmara de Vereadores e as Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura e Meio Ambiente.

A capacitação acontecerá quinzenalmente com temas direcionados à revisão do Plano Diretor e Código de Obras e Edificações do município, sendo o horário e local definidos pela Equipe Técnica de Revisão do Plano Diretor. No dia 05 de dezembro acontecerá a segunda reunião, no auditório do Shopping Rio Largo, a partir das 14h, tendo como tema o Meio Ambiente e Saneamento Básico. Ao final do processo de capacitação será elaborado relatório técnico com o Diagnóstico Físico-Territorial do Município de Rio Largo, que será apresentado e validado junto à população nas oficinas e leituras comunitárias e audiências públicas.

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento territorial do município, elaborado e validado a partir da participação popular. Faz parte desse processo a realização de audiências públicas, a formação da Equipe Técnica local e do Grupo Gestor, a elaboração de oficinas técnicas temáticas e de leitura comunitária que resultarão na elaboração do Diagnóstico do município e no Projeto de Lei a ser enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores.

Até o presente momento, foi realizada a primeira audiência pública que deu início ao processo de revisão e à formação da Equipe Técnica local, sendo previstas as capacitações sobre os diversos temas relacionados à revisão do Plano Diretor e do Código de Obras e Edificações do município.


27 de Novembro de 2017 | Postado por: ASCOM | categoria: SEINF - Secretaria de Infraestrutura
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