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Mensagem: Maceió/AL, 16 de abril de 2018. URGENTE Ao Sr. Gilberto Gonçalves da Silva Prefeito do Município Rio Largo/AL Alagoas/AL Assunto: Lei de Acesso a Informação A SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, personalizada de CNPJ sob nº 22.437.935/0001-72, possuindo como nome de Fantasia “Mecanização A4F”, estabelecida na Rua Projetada 1180, S/N, Serraria, Maceió/Alagoas, CEP 57046-062, email:dj.mecanicapesada@outlook.com,dj.mecanica.financeiro@outlook.com,tendo como representante legal e sócio administrador da pessoa jurídica a Sra. Adriana Wanderley dos Santos, brasileira, divorciada, empresaria, inscrita no CPF nº 028.126.134-24 e RG nº 1.558.608 SSP/AL, vem mui respeitosamente à presença, por seu advogado e bastante procurador constituído na forma do instrumento de mandato em anexo, o Sr. José André de Souza Barreto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/AL sob nº 6907 e CPF nº 624.957.392.53, com endereço comercial estabelecido na Rua José Maia Gomes nº 320 – Jatiuca - CEP: 57036-240. Fone:(82) 3357-7121/ 98884-6622/ 99656-5116 – E-mail: joseandrebarreto@hotmail.com, com escritório profissional descrito na procuração, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência do agente público, requerer: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0104-012/2018 CONTRATO 05/2018 , conforme os fatos e fundamentos jurídicos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 e no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, que se seguem: DOS FATOS O requerente solicita deste ENTE PÚBLICO, cópia integral do processo administrativo nº 0104-012/2018 CONTRATO 05/2018 em que tem como contratada, REAUTO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA – EPP, conjuntamente com a declaração de que as cópias corresponde as originais, expedidas pela CPL. Assim sendo, solicitamos declaração e cópia do processo. DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS A negativa da disponibilização das informações solicitadas pelo ente público, constituem conduta ilícita, previstas na própria Lei de Acesso a informação, assim sendo, a possível negativa ou ausência de fornecimentos das informações solicitadas, serão passiveis de informação ao MP/AL ou MPF. Para passível de apuração do ato administrativo, configurando possível improbidade administrativa, conforme artigo 11 da Lei 8.429/92. Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública; III - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação; Fonte: Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 _______________________________________________________________ Seção I Do Pedido de Acesso Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. § 1o Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. § 2o Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. § 3o São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. Fonte: Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 Assim sendo, solicitamos também o acesso imediato aos autos para consulta e analise, com a devida entrega das cópias ao requerente e a expedição de declaração solicitada. Nestes Termos, Pede deferimento. __________________________________________________ JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO OAB/AL 6907 E-mail: joseandrebarreto@hotmail.com
Mensagem: Maceió/AL, 16 de abril de 2018. URGENTE Ao Sr. Gilberto Gonçalves da Silva Prefeito do Município Rio Largo/AL Alagoas/AL Assunto: Lei de Acesso a Informação A SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, personalizada de CNPJ sob nº 22.437.935/0001-72, possuindo como nome de Fantasia “Mecanização A4F”, estabelecida na Rua Projetada 1180, S/N, Serraria, Maceió/Alagoas, CEP 57046-062, email:dj.mecanicapesada@outlook.com,dj.mecanica.financeiro@outlook.com,tendo como representante legal e sócio administrador da pessoa jurídica a Sra. Adriana Wanderley dos Santos, brasileira, divorciada, empresaria, inscrita no CPF nº 028.126.134-24 e RG nº 1.558.608 SSP/AL, vem mui respeitosamente à presença, por seu advogado e bastante procurador constituído na forma do instrumento de mandato em anexo, o Sr. José André de Souza Barreto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/AL sob nº 6907 e CPF nº 624.957.392.53, com endereço comercial estabelecido na Rua José Maia Gomes nº 320 – Jatiuca - CEP: 57036-240. Fone:(82) 3357-7121/ 98884-6622/ 99656-5116 – E-mail: joseandrebarreto@hotmail.com, com escritório profissional descrito na procuração, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência do agente público, requerer: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0104-012/2018 CONTRATO 05/2018 , conforme os fatos e fundamentos jurídicos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 e no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, que se seguem: DOS FATOS O requerente solicita deste ENTE PÚBLICO, cópia integral do processo administrativo nº 0104-012/2018 CONTRATO 05/2018 em que tem como contratada, REAUTO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA – EPP, conjuntamente com a declaração de que as cópias corresponde as originais, expedidas pela CPL. Assim sendo, solicitamos declaração e cópia do processo. DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS A negativa da disponibilização das informações solicitadas pelo ente público, constituem conduta ilícita, previstas na própria Lei de Acesso a informação, assim sendo, a possível negativa ou ausência de fornecimentos das informações solicitadas, serão passiveis de informação ao MP/AL ou MPF. Para passível de apuração do ato administrativo, configurando possível improbidade administrativa, conforme artigo 11 da Lei 8.429/92. Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública; III - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação; Fonte: Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 _______________________________________________________________ Seção I Do Pedido de Acesso Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. § 1o Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. § 2o Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. § 3o São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. Fonte: Lei nº 12.527, de 18 de novembro DE 2011 Assim sendo, solicitamos também o acesso imediato aos autos para consulta e analise, com a devida entrega das cópias ao requerente e a expedição de declaração solicitada. Nestes Termos, Pede deferimento. __________________________________________________ JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO OAB/AL 6907 E-mail: joseandrebarreto@hotmail.com
Mensagem: Quando será feita a disponibilidade dos ônibus escolares no período noturno das : Rota 1 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Farol e encerrando no IFAL Maceió; Rota 2 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Via Expressa e encerrando na Faculdade Pitágoras, em Maceió; Rota 3 – Saindo da Mata do Rolo, seguindo pelo Centro de Rio Largo, Via Expressa, Jatiúca e encerrando na Unopar Maceió. que estaria sendo realizadas no dia 16/04/2018.
Mensagem: Boa tarde, por gentileza gostaria de solicitar os documentos referente aos recebimentos, faturamentos e fornecimentos realizados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - AL e a empresa, MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA correspondente ao pregão: 688627, processo: 0829-023/2017, edital: 12/2017, onde a mesma foi a vencedora do lote: 6, realizado no dia 29/09/2017 através do site: www.licitacoes-e.com.br Desde já agradeço pela atenção.
Mensagem: gostaria de saber mais sobre o edital do concurso, não consigo ver no site. como faço para me escrever Resposta: Respondido por E-mail. Atenciosamente, Equipe SEARH. Anexo
Mensagem: solicito marca um dialogo com o departamento de negocos . Resposta: Bom dia, Todas as compras são realizadas mediante processo licitatório. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Boa tarde! Queria saber por gentileza, quando sairá a lista de convocados para trabalhar no SUAS, disseram que ia sair no dia 20 do decorrente mês, mas até agora nenhuam i formação foi dada. Desde já agradeço, algum esclarecimento. Resposta: Bom dia, Publicação realizada. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Preciso trabalhar ,me ajudem por favor terminei meu curso técnico o ano passado em maceio,se puderem me ajudar desde ja agradeço Resposta: Bom dia, Informamos que todo o Processo Seletivo será divulgado, quando for necessário. Atenciosamente, Equipe SEARH. Anexo
Mensagem: Solicito a unibase do Município de Rio Largo, para desenvolver um trabalho em sala de Aula. sou aluno de Arquitetura e Urbanismo na Faculdade dos Guararapes Resposta: Bom dia, Fundamentar solicitação e encaminhar e-mail para resposta. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ 08.611.302/0001-08) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para desenvolver seus projetos sociais, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações estruturadas e legíveis por máquina ou não, passíveis de divulgação e não disponibilizada em Portais da Transparência dos órgãos públicos. Esse diploma normativo permite que o próprio indivíduo comum fiscalize e controle os atos e políticas da Administração Pública como um todo. Considerando que: (i) será observada a publicidade como preceito geral e sigilo como exceção (artigo 3º, I); (ii) caberá aos órgãos e entidades do poder público assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade (artigo 6º, II); (iii) assegurará, os órgãos e empresas públicas, acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não em arquivos públicos (artigo 7º, II), bem como acesso às informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas (artigo 7º, IV); O IBPT, vem diante de Vossa Senhoria, com todo o acatamento, respeito e consideração, REQUERER planilha em formato xls ou csv contendo o total de arrecadação de ISS do Município de Rio Largo pelos CNAEs listados abaixo, por ano, por mês, desde janeiro de 2014 até novembro de 2017. CNAE 6410700 6421200 6422100 6423900 6424701 6424702 6424703 6424704 6431000 6432800 6433600 6434400 6435201 6435202 6435203 6436100 6437900 6438701 6438799 6440900 6450600 6461100 6462000 6463800 6470101 6470102 6470103 6491300 6492100 6493000 6499901 6499902 6499903 6499904 6499905 6499999 6511101 6511102 6512000 6520100 6530800 6541300 6542100 6550200 6611801 6611802 6611803 6611804 6612601 6612602 6612603 6612604 6612605 6613400 6619301 6619302 6619303 6619304 6619305 6619399 6621501 6621502 6622300 6629100 6630400 Caso não seja possível a disponibilização dos dados por CNAE, a informação poderá ser segregada por item da Lei Complementar nº 116/03. Segue abaixo a lista dos itens da LC nº 116 que se aproximam dos CNAES solicitados: ITEM LC 116 10.01 10.02 10.04 10.05 15.01 15.02 15.03 15.04 15.05 15.06 15.07 15.08 15.09 15.10 15.11 15.12 15.13 15.14 15.15 15.16 15.17 15.18 17.08 18 18.01 Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br. Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Bom dia, gostaria de saber se a prefeitura do do Município do Rio Largo, Oferece algum tipo de desconto para quitação do IPTU de grandes contribuintes, pagando à vista. Se caso ofereçam, onde posso verificar qual o desconto e qual a base legal do Município para realização da quitação deste débito? existi algum site com esse tipo de informação? Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Bom dia, gostaria de saber se a prefeitura do do Município do Rio Largo, Oferece algum tipo de desconto para quitação do IPTU de grandes contribuintes, pagando à vista. Se caso ofereçam, onde posso verificar qual o desconto e qual a base legal do Município para realização da quitação deste débito? existi algum site com esse tipo de informação? Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Como acessar as NFSs emitidas à favor de nossa empresa? Aguardo retorno... Atenciosamente, Bruno Cruz Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Estou precisando da lei municipal que regulamenta o ISS. Por favor, onde localizo, ou vocês poderiam enviar. grata Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: GOSTARIA DE EMITIR NF ELETRÔNICA, QUAL O PROCEDIMENTO? Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Prezados, Boa tarde, O Escritório Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.433.220/0001-37, com sede na Avenida Cidade Jardim nº 400, Cidade de São Paulo/SP, vem, solicitar, por gentileza, o envio de cópias da Planta, Memorial Descritivo e Ficha de Dados Cadastrais ou 2ª via do IPTU com os dados de área de terreno e área de construção onde está localizado o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. As informações ora solicitadas visam instruir os estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão aeroportuárias, objeto do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 001/2017, nos termos da autorização publicada no DOU em 1 de novembro de 2017. Estamos à disposição para esclarecimentos ou envio de documentos que julguem necessários ao atendimento do pedido Atenciosamente Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Prezados, Boa tarde, O Escritório Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.433.220/0001-37, com sede na Avenida Cidade Jardim nº 400, Cidade de São Paulo/SP, vem, solicitar, por gentileza, o envio de cópias da Planta, Memorial Descritivo e Ficha de Dados Cadastrais ou 2ª via do IPTU com os dados de área de terreno e área de construção onde está localizado o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. As informações ora solicitadas visam instruir os estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão aeroportuárias, objeto do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 001/2017, nos termos da autorização publicada no DOU em 1 de novembro de 2017. Estamos à disposição para esclarecimentos ou envio de documentos que julguem necessários ao atendimento do pedido Atenciosamente Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: bom dia, gostaria de saber se alguma secretaria tem algum numero de telefone que funcione, pois estou ligando para 3261-5430 / 3261-5422 / 3261-5420 e ninguem antende, estou fora do estado e gostaria de alguns esclarecimentos sobre taxa de localização Resposta: Bom dia, Entrar em contato com o setor de Tributos através do Telefone 82 99163-0108. Atenciosamente, Equipe SEARH Anexo
Mensagem: Prezados, Boa tarde. Me chamo Michele Bomback e trabalho para a CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, localizada na cidade de São Paulo. A CPEA está habilitada pelo Ministério dos Transportes a realizar os estudos que subsidiarão a concessão do Aeroporto de Maceió, conforme o Chamamento Público de Estudos nº3/2017, do MTPA, de 01 de novembro de 2017. Para a elaboração dos estudos, solicito gentilmente a disponibilização dos arquivos em DWG e/ SHP relativos ao município de Rio Largo, especialmente os arquivos que contenham os seguintes layers: - Hidrografia; - Vegetação - Zoneamento Urbano; - Arruamentos - Restrições no zoneamento em virtude da atividade aeroportuária. Solicito também o envio da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em pdf, por gentileza. Em virtude do exíguo prazo para a elaboração e entrega dos estudos ao Ministério dos Transportes, gostaria de solicitar o apoio dos senhores na disponibilização das informações com a maior brevidade possível.. Esta solicitação pode, eventualmente, apresentar um caráter intempestivo, dependendo de vossos prazos internos para atendimento . Por esse motivo, pedimos desculpas antecipadas e, simultaneamente, contamos com vossa encarecida compreensão. Obrigada. Resposta: Bom dia, Encaminhado ao setor competente. Equipe SEARH Anexo
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